A presente Política de Privacidade e os «cookies» (doravante, a “Política de Privacidade”) proporciona informação detalhada sobre como a AXPO, assim como todas as empresas do seu grupo, utiliza e protege os seus dados pessoais quando navega pelo nosso sítio Web ou por qualquer sítio das empresas do nosso grupo (doravante, o “Sítio Web”), bem como sobre os seus direitos para este efeito.
Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento dos dados pessoais que nos proporcionar ou que possamos obter quando acede e utiliza o Sítio Web, seja para navegar pelo mesmo, adquirir os nossos produtos ou serviços, solicitar-nos informação, contactar-nos, apresentar uma candidatura ou utilizar as funcionalidades ou serviços disponíveis no Sítio Web.
A Axpo respeita o seu direito à privacidade e cumpre a legislação em vigor em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, o Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (RGPD), bem como qualquer outra norma que possa desenvolvê-lo ou complementá-lo no futuro.
Recomendamos-lhe que revise atentamente a nossa Política de Privacidade para assegurar-se que compreende como se utilizarão os seus dados pessoais ao navegar pelo Sítio Web.
O responsável pelo tratamento é a pessoa coletiva que determina os fins e os meios de tratamento dos dados pessoais. Por outras palavras, o responsável decide como e com que fins são tratados os dados pessoais.
Para efeitos da presente Política de Privacidade, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Lda, com a sede social na Av. Duque de Loulé, 123, Un. 2.3 e 2.4, 1050-089 Lisboa.
Se tiver alguma questão ou se pretende receber mais informação sobre o tratamento ou proteção dos seus dados pessoais, pode entrar em contacto connosco pelos seguintes meios:
Adicionalmente, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados (EPD) através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo.iberia@axpo.com. As funções do EPD para AXPO são:
Um dado pessoal é qualquer informação sobre uma pessoa singular identificada ou identificável.
Para as finalidades estabelecidas na presente Política de Privacidade, a AXPO reúne e trata os dados pessoais descritos a seguir:
A AXPO não recolhe intencionalmente informação sobre menores de idade, salvo que disponha do consentimento expresso dos seus progenitores ou responsáveis legais. Deve confirmar que tem mais de 14 anos. Caso tenha conhecimento ou suspeite que a AXPO dispõe de dados pessoais de menores de idade, por favor, contacte-nos através de qualquer um dos canais indicados na secção 3 desta Política de Privacidade Policy protecciondedatos@axpo.com, para que possamos proceder à respetiva eliminação.
A AXPO recolhe e trata os dados pessoais que, de forma voluntária, nos proporciona mediante a sua interação com o nosso Sítio Web, concretamente:
Apenas é obrigado a proporcionar os dados pessoais necessários para que a AXPO lhe possa prestar os serviços ou disponibilizar-lhe as funcionalidades do Sítio Web que tiver solicitado.
Por exemplo, se desejar receber a Newsletter da AXPO deverá proporcionar-nos o seu endereço de correio eletrónico. Se nos solicitar informação ou desejar que o contactemos, deverá facilitar-nos os seus dados de contacto necessários para esse efeito. Caso pretenda comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado pela AXPO no Sítio Web, deverá indicar-nos, entre outros, um endereço postal para que lhe possamos enviar o seu pedido. Se não nos facilitar estes dados pessoais, ser-nos-á impossível prestar-lhe os nossos serviços.
Nos formulários disponíveis no Sitio Web indicar-se-ão com um asterisco (*) os campos cujo preenchimento é obrigatório. Se não nos proporcionar a totalidade dos dados obrigatórios ou se recebermos qualquer resposta anómala ou incorreta, não poderemos satisfazer ou prestar o serviço ou a correspondente funcionalidade.
Em qualquer caso, terá que garantir e responder pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais proporcionados e compromete-se a mantê-los devidamente atualizados.
Para navegar pelo nosso Sitio Web não é necessário que nos facilite os seus dados pessoais. Contudo, quando visita o nosso Sítio Web ou se regista no mesmo, a AXPO recolhe a seguinte informação, automaticamente e através de cookies e/ou do google analytics, segundo a configuração específica do seu navegador: usuário, comercializadora, idioma e nome de utilizador, dados de navegação e atividade no Sítio Web. Para mais informações, pode consultar a secção 6 desta Política de Privacidade “USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE SEGUIMENTO”.
Regra geral, os dados pessoais que nos proporciona e que recolhemos são utilizados para processar os seus pedidos e transações, para proporcionar-lhe um serviço de alta qualidade, para informá-lo sobre oportunidades que pensamos que sejam do seu interesse, e para administrar a sua conta.
As finalidades específicas para as quais tratamos os seus dados pessoais são as seguintes:
Quando a base do tratamento for o consentimento, poderá revogá-lo em qualquer momento mediante o envio de uma comunicação para protecciondedatos@axpo.com, anexando fotocópia do seu Documento de Identificação ou de um documento comprovativo da sua identidade, indicando o seu endereço para efeitos de comunicações e proporcionando os elementos necessários para processar o seu pedido. Poderá contactar-nos sempre através de qualquer um dos canais indicados no ponto 3 da presente Política de Privacidade.
Saiba que receber informação comercial não é essencial para manter a nossa relação consigo. Se preferir não receber comunicações comerciais poderá informar-nos em qualquer momento a esse respeito através das vias indicadas ou proceder ao seu cancelamento na ligação disponibilizada para esse efeito nas comunicações comerciais, inserida no correio eletrónico rececionado, ou caso as comunicações sejam enviadas por outros meios, através do procedimento indicado para esta finalidade.
Em que medida se automatizará a tomada de decisões?
A AXPO não utiliza processos de tomada de decisões totalmente automatizadas para iniciar, desenvolver ou finalizar uma relação contratual consigo. Caso viermos a utilizar esses processos em algum caso particular, informá-lo-emos e comunicar-lhe-emos os seus direitos a este respeito segundo o estabelecido pela Lei.
É pertinente a elaboração de perfis?
Para poder oferecer-lhe produtos e/ou serviços de acordo com os seus interesses e melhorar a sua experiência de utilizador, poderemos elaborar um “perfil comercial” com base na informação facilitada. Contudo, não se tomarão decisões automatizadas com base nesse perfil.
Só utilizamos, transferimos ou compartilhamos dados pessoais com terceiros nos termos descritos nesta Política de Privacidade. A AXPO não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros e apenas os comunicará a pessoas ou entidades, caso obtenha o seu consentimento prévio ou para o cumprimento ou em conformidade com a legislação aplicável quando o dito consentimento não seja necessário para uma transferência específica.
Partilharemos ou permitiremos o acesso de terceiros aos seus dados pessoais quando seja necessário para obter um dos objetivos indicados a seguir e em conformidade com a legislação vigente:
A AXPO toma as medidas técnicas e organizativas adequadas de acordo com as normas vigentes para proteger os seus dados pessoais contra qualquer uso indevido, destruição, perda, alteração acidental ou ilícita, divulgação ou acesso não autorizado, além das necessárias para tratar qualquer suspeita de violações de dados.
O Sítio Web dispõe de um sistema de autorizações, através da introdução de utilizador e senha, que permite apenas aos utilizadores autorizados o acesso à área privada. A AXPO nunca utilizará essa informação para um uso que não seja a manutenção e a gestão da nossa relação comercial, assim como a prestação dos serviços disponíveis na mesma.
Deverá comprometer-se a conservar e utilizar o seu nome de utilizador com a devida diligência. A senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a sua cessão, mesmo que temporária, a terceiros. Nesse sentido, deve tomar as medidas necessárias para a custódia da senha, evitando a utilização da mesma por terceiros. Por conseguinte, será o único responsável pela utilização da sua senha, ficando a AXPO totalmente isenta de qualquer responsabilidade.
Caso tenha conhecimento ou suspeite que a sua senha é usada por terceiros ou que pode estar a ocorrer uma utilização ilícita de dados pessoais ou um acesso não autorizado aos mesmos, deverá comunicar-nos essa circunstância o mais brevemente possível, através de qualquer um dos canais indicados na secção 3 da presente Política de Privacidade.
A AXPO conservará os seus dados pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades previstas, sempre que não exerça o seu direito de supressão ou de revogação do seu consentimento.
Posteriormente serão eliminados, salvo que a lei exija ou permita um período de conservação mais lato (por exemplo, para a formulação, exercício ou defesa de reclamações), sendo que neste caso se conservarão devidamente bloqueados durante o tempo necessário antes de proceder à sua eliminação. Para determinar um período adequado de conservação dos seus dados, aplicamos os seguintes critérios:
Em conformidade com a legislação aplicável, dispõe de uma série de direitos referentes à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais.
Estes direitos são os seguintes:
- que impugne a exatidão dos dados durante um prazo que permita ao responsável verificar a precisão dos mesmos.
- que o tratamento seja ilícito e que declare a sua oposição à supressão dos dados, solicitando, por sua vez, a limitação do seu uso.
- que a AXPO já não necessite os dados para as finalidades do tratamento, mas que, da sua parte, sejam necessários para a formulação, exercício ou defesa de reclamações.
- que se tenha oposto ao tratamento, enquanto se verifica se os motivos legítimos da AXPO prevalecem sobre os seus.
Poderá exercer os seus direitos enviando-nos uma comunicação para protecciondedatos@axpo.com anexando um documento comprovativo da sua identidade e proporcionando os elementos necessários para processar o seu pedido.
Os cookies permitem-nos, entre outras finalidades, recordar as suas preferências e reconhecê-lo nas suas próximas visitas. Isto consegue-se armazenando no seu equipamento uma determinada informação.
Um cookie é um dispositivo que se descarrega no equipamento terminal de um utilizador com a finalidade de armazenar dados que poderão ser atualizados e recuperados pela entidade responsável pela sua instalação.
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A AXPO poderá alterar a Política de Privacidade para adaptá-la às alterações que possam surgir no Sítio Web ou em relação ao tratamento dos seus dados pessoais. Nesse sentido, a AXPO manter-se-á em contacto consigo através dos canais de comunicação habituais, para informá-lo com a suficiente antecedência sobre as respetivas alterações, e procedendo ao envio da Política de Privacidade atualizada.
As versões atualizadas e as anteriores da Política de Privacidade estarão sempre disponíveis no Sítio Web